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Chief Justice Jose Antonio Dias Toffoli opened the investigation last month into misinformation, slander and threats affecting the “honor and security” of the top court, according to court documents seen by Reuters.

On Monday, the court ordered news website O Antagonista and associated magazine Crusoe to withdraw a story published on Friday that alleged a link between Toffoli and players in a long-running graft scandal.

Police on Tuesday executed search and seizure warrants issued by the court targeting outspoken critics on social media such as former cavalry officer Paulo Chagas, who campaigned with Bolsonaro last year and called the Supreme Court soft on graft.

The case is under seal and the court declined to comment.
After five years of corruption investigations that have jailed former presidents and billionaire business leaders, the controversy over the Supreme Court’s actions added to skepticism about even Brazil’s most prestigious institutions.

The court’s offensive drew immediate blowback from newspaper editorials, prosecutors and, indirectly, Bolsonaro himself.

Newspaper O Globo said in a Tuesday editorial that the order to take down the Antagonista/Crusoé story was “of a seriousness without precedents in democratic times.”

Brazil’s top prosecutor, Raquel Dodge, told the court she was closing the investigation opened by Toffoli on the grounds that the Supreme Court could not both investigate and judge a criminal case.

Bolsonaro posted a message to Twitter on Tuesday defending freedom of expression.

“I believe in Brazil and its institutions and I respect the autonomy of the (branches of government), as written in our Constitution. They are indispensable principles for a democracy. That said, my position will always be in favor of freedom of expression, a legitimate and inviolable right,” he wrote.

  • BRASÍLIA – A Suprema Corte do Brasil provocou um incêndio na terça-feira para silenciar seus críticos com um processo criminal secreto dirigido contra a imprensa, especialistas em mídia social e até mesmo um general aposentado do Exército próximo ao presidente Jair Bolsonaro.

O ministro José Antonio Dias Toffoli abriu a investigação no mês passado. Considerou as ameaças como desonestas e caluniosas e  que afetam a “honra e a segurança” do tribunal superior, segundo documentos judiciais vistos pela Reuters.

Na segunda-feira, o STF ordenou que o site de notícias O Antagonista e a revista associada Crusoe retirassem uma reportagem publicada na sexta-feira. A matéria publicada coloca  Toffoli entre os participantes de  um escândalo de corrupção.

Ordenou que a policia cumprisse mandados de busca e apreensão emitidos pelo STF contra críticos da mídia social, como o ex-oficial de cavalaria, General Paulo Chagas, que fez campanha com Bolsonaro no ano passado, por suas criticas a  Suprema Corte.

O caso está sob sigilo e o tribunal se recusou a comentar.

Após cinco anos de investigações de corrupção que prenderam ex-presidentes e líderes empresariais bilionários, a controvérsia sobre as ações da Suprema Corte aumentam o ceticismo sobre a uma das instituições mais prestigiadas do Brasil.

A ofensiva da corte provocou uma explosão imediata dos editoriais de jornais, promotores e, indiretamente, do próprio Bolsonaro.

O jornal O Globo disse em editorial de terça-feira, 17 de Abril,  que a censura sobre o  Antagonista / Crusoé era “de uma seriedade sem precedentes nos tempos democráticos”.

A promotora Raquel Dodge informou ao tribunal que estava fechando a investigação aberta pelo ministro Toffoli,  sob o argumento de que a Suprema Corte não poderia investigar e julgar um caso criminal.

Bolsonaro postou uma mensagem no Twitter, também na terça-feira, defendendo a liberdade de expressão.

“Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes do governo, como está escrito em nossa Constituição. Estes são princípios indispensáveis ​​para uma democracia. Dito isso, minha posição será sempre a favor da liberdade de expressão, um direito legítimo e inviolável “, escreveu.

Reportagem de Anthony Boadle e Ricardo Brito; matéria adicional de Eduardo Simões em São Paulo; Edição de Brad Haynes e Sonya Hepinstall