Trump impõe sua agenda diante de um país paralisado(*)

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Quando Richard Nixon tomou posse na Casa Branca, seu secretário de Justiça deu a seguinte recomendação aos jornalistas: “Vocês têm de prestar atenção no que nós fazemos, não no que dizemos”. Em sua primeira semana no cargo, o 45.º presidente americano disse mais que o suficiente para dar alento a seus fãs e deixar os adversários perplexos com suas mentiras desconcertantes. A imprensa americana tenta entender o que significa ter um porta-voz presidencial cujas afirmações são prontamente desmentidas e um presidente capaz de sustentar, sem provas, que milhões de pessoas votaram ilegalmente. Mas o que realmente espanta é que, em seus primeiros dias no cargo, Donald Trump esteja se mostrando tão absurdo em palavras quanto em atos.
Presidentes em início de governo não gostam de perder tempo para adotar medidas, mesmo quando têm maioria no Congresso. Ainda assim, causa estranheza o afã com que Trump vem sinalizando que pretende honrar promessas de campanha até então tidas por alguns como simples marketing eleitoral. Não é motivo de menos estranheza a passividade exibida por congressistas que passaram boa parte dos últimos seis anos criticando o uso excessivo de decretos por parte do presidente Barack Obama, que acaba de deixar o cargo.
Até quinta-feira, os decretos emitidos por Trump incluíam: a autorização para a construção de dois oleodutos, com aço fornecido por siderúrgicas americanas; o abandono da Parceria Transpacífico (TPP); a revogação de normas que estruturam Obamacare; o congelamento de contratações na maior parte do serviço público federal; a abreviação dos processos de concessão de licenças ambientais para projetos de infraestrutura; a construção de um muro ao longo da fronteira com o México; a ampliação da definição dos tipos de delitos que podem levar à deportação de imigrantes ilegais; o corte de investimentos federais para “cidades-santuário”, que protegem imigrantes da deportação; e o aumento no número de agentes responsáveis pelo patrulhamento das fronteiras do país.
Na sexta-feira, Trump baixou mais dois decretos, proibindo temporariamente a entrada nos Estados Unidos de refugiados e ampliando os gastos militares do país. Fala-se ainda que nos próximos dias o presidente deve autorizar a CIA a voltar a manter suspeitos de terrorismo em prisões secretas, instaladas em outros países – os chamados “black sites”, que no passado foram utilizados para a prática de tortura. O presidente afirmou que acredita na eficácia da tortura, mas disse que deixará a decisão para o general James Mattis, secretário de Defesa – segundo Trump, o militar reformado é contra o uso de técnicas de tortura.
Pressa. Trump tem mandato para agir com presteza. Afinal, repetiu diversas vezes durante a campanha que faria as coisas com rapidez espetacular. Mas o sistema político americano se ampara em freios e contrapesos, mesmo quando um partido detém quase todos os postos-chave de poder, como acontece atualmente com os republicanos. Ao que parece, porém, Trump acha que conseguirá passar ao largo disso. “Não precisamos de novas leis”, disse ele a funcionários do Departamento de Segurança Nacional. “Vamos trabalhar com a estrutura que está aí.”
A se julgar por posições que já assumiu em relação a uma série de temas, da ampliação dos gastos públicos à hipertrofia do Poder Executivo, Trump está em rota de colisão com os congressistas republicanos. Mas alguns deles não parecem se importar com a possibilidade de serem atropelados pelo rolo compressor do novo presidente. “Estamos contando com um grande número de decretos”, disse o deputado republicano Adam Kinzinger ao site Politico. “Claro que, até o momento, não tenho a menor ideia de como vão ser as medidas. Mas, para mim, ele é o presidente eleito pelo povo. Deve ter planejado o que vai fazer nos primeiros dias. Não há motivo para nos informar detalhadamente sobre os decretos que pretende baixar.”
E Trump continua convencido, com razão, de que não precisa dos líderes republicanos para falar com os eleitores. Alguns, até mesmo, dão sinais de estar intimidados. O presidente da Câmara dos Deputados, Paul Ryan, entusiasta da disciplina fiscal e, até pouco tempo atrás, defensor de uma reforma abrangente das leis de imigração, disse que o Congresso trabalhará com o presidente para encontrar recursos que permitam financiar a construção do muro na fronteira com o México, uma obra cujo custo é conservadoramente estimado em US$ 10 bilhões.
Com o passar do tempo, porém, os parlamentares podem começar a causar problemas e usar o poder de que dispõem sobre o orçamento. Além disso, os grupos de ativistas e ONGs que se opõem a Trump não perderão tempo em questionar suas medidas na Justiça.
Em razão disso, ganha relevo o fato de que alguns dos decretos baixados por Trump pequem pela imprecisão. O que se refere ao Obamacare, por exemplo, deixa muita coisa por dizer. À primeira vista, a medida suspende a aplicação de dispositivos que obrigam as pessoas a contratar planos de saúde e são impopulares. Mas silencia sobre a fonte dos recursos que financiarão a alternativa “melhor e mais barata” prometida pelo novo presidente.
Os otimistas mencionam os experientes generais e empresários indicados para compor o gabinete como uma salvaguarda contra um governo por decreto. Mas, com exceção dos assessores mais próximos, muitos dos auxiliares do presidente desconhecem seus planos.
Na questão da tortura, por exemplo, Trump reconhece que o general Mattis é da opinião de que o uso de violência em interrogatórios é ineficaz.
O Congresso, liderado pelo senador John McCain, um republicano que foi vítima de tortura durante a Guerra do Vietnã, aprovou uma lei que proíbe a adoção de métodos de interrogatório não contidos no manual das Forças Armadas. Ao longo da semana, McCain postou mensagem no Twitter, dizendo: “Ele pode baixar os decretos que quiser, mas lei é lei – não vamos voltar a praticar tortura.”
Por sua vez, em entrevista à emissora de TV ABC Trump disse: “Falei menos de 24 horas atrás com pessoas do alto escalão dos nossos serviços de inteligência. Perguntei a eles: ‘A tortura funciona? Dá resultado?’. E a resposta foi: ‘Dá, sim, sem dúvida’.”
Populista. Trump sabe, melhor que seus críticos, o que seus eleitores desejam. Em seu discurso de posse, ele prometeu ressuscitar um país mutilado pela desindustrialização e pela criminalidade. “Essa carnificina acaba aqui e agora.” Muitos comentaristas, alguns dos quais republicanos, afirmaram que o presidente estava fazendo demagogia. Mas 65% dos americanos aprovaram a mensagem.
Ainda que os índices de aprovação de Trump sejam historicamente baixos para um presidente que acaba de se eleger, várias de suas propostas, incluindo a promessa de proteger o país da competição externa, são bem vistas. E ele tampouco se preocupa com a possibilidade de que seus atos sejam mal recebidos além das fronteiras dos EUA: “O mundo já é uma panela de pressão. Você acha que são essas coisas que vão deixar as pessoas mais enfurecidas?”

(*) ESTADÃO / TRADUÇÃO DE ALEXANDRE HUBNER © 2016 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM – IMAGEM ESTADÃO.

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Por Redação

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